Comissão da Mulher aprova projetos de conscientização sobre respeito e combate à violência

Em reunião extraordinária na tarde desta quarta-feira (23), a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou cinco projetos voltados à conscientização sobre o respeito e o combate à violência de gênero. Os projetos seguem tramitando pelas demais comissões permanentes, antes de seguirem para votação no plenário da Casa.

Um dos itens aprovados foi o projeto de lei nº 1585/2025, do deputado Pastor Daniel de Castro (PP), que institui a oficina "Homens de Honra" nas escolas públicas do DF, com o objetivo de promover a conscientização e a educação de crianças e adolescentes do sexo masculino sobre o respeito às mulheres e combate à violência contra a mulher. De acordo com o texto, a oficina será ministrada por profissionais capacitados da área da educação, psicologia e segurança pública, podendo contar com a parceria de organizações especializadas na promoção dos direitos humanos e no combate à violência de gênero.

O conteúdo programático deverá abranger respeito e valorização das mulheres na sociedade; combate ao machismo e às violências física, psicológica, sexual, patrimonial e moral contra a mulher; construção de relacionamentos saudáveis e igualitários; responsabilidade do homem na promoção da igualdade de gênero; consequências jurídicas e sociais da violência contra a mulher; e reflexão sobre masculinidades positivas e empáticas.

“Ao se investir na educação de meninos e adolescentes, reduzimos significativamente os índices de violência de gênero no futuro. Experiências internacionais mostram que a educação para a equidade de gênero nas escolas contribui para sociedades mais justas, seguras e desenvolvidas”, justifica o autor da proposta.

Também foi aprovado o PL 1356/2024, do deputado João Cardoso (Avante), que altera a legislação para incluir no ensino sobre a Lei Maria da Penha nas escolas públicas a divulgação de meios de denúncia e de programas de proteção às mulheres.

A Comissão aprovou ainda o PL 1474/2024, do deputado Pastor Daniel de Castro, que institui e inclui no calendário oficial de eventos do DF a “Corrida Contra o Feminicídio e a Violência Contra as Mulheres”.

Treinamento contra discriminações

Os integrantes da Comissão da Mulher também aprovaram o projeto de lei nº PL 1297/2024, dos deputados Eduardo Pedrosa (União) e Wellington Luiz (MDB), que assegura a capacitação e o treinamento dos empregados e colaboradores do Metrô-DF para gerenciar situação de ocorrência de discriminação, racismo, preconceito, violência, crueldade e atos libidinosos praticados contra mulher, criança, adolescente, pessoa idosa, pessoa com deficiência e trabalhadores no interior dos veículos de metrô.

Segundo o texto, as técnicas de abordagens e os procedimentos ensinados aos empregados e colaboradores deverão “promover a sua segurança e a dos passageiros e passageiras, a fim de lhes assegurar a integridade física e mental, não podendo elevar os riscos ou expô-los a situações de perigo”.

Outro item aprovado foi o PL 1540/2025, do deputado Eduardo Pedrosa, que altera a legislação para ampliar o rol de detecção de doenças metabólicas, genéticas, infecciosas e imunológicas a todas as crianças nascidas nos hospitais da rede pública de saúde.

Participaram da reunião os deputados Paula Belmonte (Cidadania, Doutora Jane (MDB) e Pastor Daniel de Castro (PP).